Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Distribuidora de medicamentos é condenada por litigância de má-fé

A empresa Martins Comércio de Medicamentos Ltda. foi condenada por litigância de má-fé por manter ?caixa dois no pagamento de comissões a vendedor.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Mantida prisão de motorista que provocou acidente ao dirigir na contramão

Motorista de caminhão estava embriagado ao colidir com carro de família. Três vítimas morreram na hora.

Major da PM deve ser indenizado

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Justiça autoriza transplante de rim

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.